Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade — PatinhasMAPS

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao PatinhasMAPS, um guia digital de locais e serviços pet-friendly nas regiões metropolitanas de Campinas e Piracicaba, no estado de São Paulo. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições de Uso e a presente Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Definições

• "Plataforma": o site e os serviços do PatinhasMAPS.
• "Tutor" ou "Usuário": pessoa física que cria uma conta na Plataforma.
• "Pet": animal de estimação cujos dados o Tutor opta por cadastrar.
• "Dados do Pet": informações como nome, espécie, raça, porte e características de comportamento do animal.
• "Promoções Personalizadas": ofertas e comunicações selecionadas com base na proximidade geográfica e nos Dados do Pet.

3. Cadastro e Conta

3.1. Para utilizar determinadas funcionalidades, o Usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. O cadastro é destinado a maiores de 18 anos.

4. Coleta e Uso de Dados

4.1. Dados de cadastro. Coletamos nome, e-mail e senha para criar e gerenciar sua conta.

4.2. Localização por proximidade. Quando autorizado pelo Usuário, o PatinhasMAPS utiliza sua localização apenas para calcular a PROXIMIDADE em relação a estabelecimentos e ofertas pet-friendly. Não rastreamos, armazenamos nem transmitimos suas coordenadas de GPS precisas a terceiros. A localização é usada de forma aproximada, exclusivamente para melhorar a relevância das recomendações e promoções exibidas a você.

4.3. Dados do Pet. Quando autorizado, utilizamos os Dados do Pet cadastrados para personalizar as promoções e recomendações (por exemplo, ofertas adequadas ao porte ou à espécie do animal).

4.4. Finalidade. Os dados de localização e do Pet, quando autorizados, têm como única finalidade o envio de Promoções Personalizadas e a melhoria da experiência de uso da Plataforma.

5. Autorização e Consentimento

5.1. A utilização da localização por proximidade e dos Dados do Pet para fins de Promoções Personalizadas depende do consentimento EXPRESSO e OPCIONAL do Usuário.

5.2. O consentimento pode ser concedido no momento do cadastro e é inteiramente FACULTATIVO — a conta pode ser criada e utilizada mesmo sem essa autorização.

5.3. O Usuário pode INCLUIR ou EXCLUIR essa autorização a qualquer momento, acessando Área do Tutor > Privacidade. A revogação passa a valer a partir da data da alteração e não afeta tratamentos já realizados de forma lícita.

6. Compartilhamento com Terceiros

6.1. O PatinhasMAPS NÃO compartilha, vende, aluga ou cede seus dados pessoais e sigilosos a terceiros.

6.2. Eventuais parceiros anunciantes recebem apenas informações agregadas e anonimizadas, que não permitem a identificação individual do Usuário.

6.3. Poderemos compartilhar dados quando estritamente necessário para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

7. Armazenamento e Segurança

7.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7.2. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

8. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), o Usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@patinhasmaps.com.br.

9. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma pode utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do Usuário. O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações de seu navegador.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo marca, logotipo, textos, layout e elementos visuais — é de titularidade do PatinhasMAPS e protegido pela legislação aplicável, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1. O PatinhasMAPS atua como um guia informativo. As informações sobre estabelecimentos são fornecidas com boa-fé, mas podem sofrer alterações. Recomendamos confirmar detalhes diretamente com cada estabelecimento.

11.2. Não nos responsabilizamos por serviços prestados por terceiros listados na Plataforma.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações implica concordância com a versão vigente.